Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação reuniu com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco do Distrito da Guarda

No dia 10 de Março, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação realizou uma reunião de trabalho com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens do Distrito da Guarda para analisar a sua funcionalidade e o seu desempenho, potencialidades e constrangimentos.

Esta iniciativa contou, ainda, com a participação do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

Âmbito da deslocação: Encontros com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco dos concelhos das Regiões Autónomas e dos Distritos do continente subordinados ao tema “Intervir para e com as Crianças”.

Desde o início da legislatura é já a quarta vez que a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação realiza esta ronda de reflexão com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e todos os agentes que têm vindo a contribuir para uma nova filosofia na sinalização e acompanhamento das crianças em risco e das suas famílias: autarquias, segurança social, justiça, segurança interna, saúde e educação.

Nestes quatro anos reforçou-se o quadro técnico das comissões, estruturou-se a formação dos quadros, alocaram-se professores, chamaram-se às comissões restritas as Forças de Segurança, reforçou-se o Protocolo Financeiro com os municípios para o funcionamento das comissões, criaram-se ferramentas informáticas que permitem o acompanhamento em rede dos processos, retomou-se o projecto Nascer Cidadão, requalificou-se a Linha Nacional de Emergência Social(144) e instituiu-se a articulação directa entre as comissões e o Ministério Público.

Este esforço permitiu que a quase total cobertura do território nacional pelas CPCJs tivesse a resposta necessária com forte reinvestimento na sua funcionalidade e desempenho.